Aviso Legal e Limitações de Responsabilidade
Alerta Geral:
A informação visa apoiar startups em Portugal.
Nenhum conteúdo garante resultados específicos.
Este site fornece ferramentas de análise de potencial e compliance tributário para startups, de carácter informativo, não substituindo aconselhamento individual personalizado nem consultas legais finalizadas.
Nota geral ao utilizador
Todas as informações, análises e recomendações são apresentadas de boa-fé, com base nas melhores práticas disponíveis à data, mas não devem ser vistas como garantias de resultado. O utilizador é encorajado a consultar profissionais qualificados para decisões estratégicas ou fiscais. Resultados podem variar.
Limitação de responsabilidades
A utilização do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas unicamente com base nas análises da plataforma.
- Não garantimos ausência de erros, omissões ou desatualizações em análises automáticas.
- Aconselhamos a consulta de especialistas antes de decisões importantes.
- A responsabilidade do utilizador é essencial para interpretação dos conteúdos apresentados.
Precisão e atualidade da informação
Empenhamo-nos pela exatidão, mas não podemos garantir que toda a informação permaneça sempre atual ou completa. Recomenda-se a validação junto de fontes oficiais ou profissionais credenciados.
Atualizações e interpretações podem variar conforme o contexto.
Isenção de assessoria individual
Não prestamos aconselhamento jurídico, contabilístico ou fiscal personalizado por via desta plataforma digital.
Ligações externas
O site pode disponibilizar links para fontes externas, cuja veracidade ou atualidade não podemos controlar e pelas quais não nos responsabilizamos.
Declaração sobre resultados obtidos
O desempenho de cada startup pode divergir amplamente — não existe garantia de resultados uniformes.
Sobre variações de resultados
Resultados dependem de fatores múltiplos, risco, perfil e contexto de cada utilizador.
Limitação para informações financeiras
Não prestamos serviços de investimento, gestão direta de carteiras ou educação financeira.
- Não sugerimos produtos regulamentados nem ativos financeiros de alto risco.
- Evite considerar recomendações como ofertas de investimento ou gestão profissional.
- Aconselhamento para decisões deve ser sempre individualizado.
Jurisdição e legislação competente
O acesso é regido pelas leis de Portugal e UE.
Eventuais litígios serão tratados nos termos da lei portuguesa e europeia, sem prevalência sobre direitos legais do utilizador.
Aplicam-se normas nacionais e comunitárias.
O utilizador é responsável por respeitar legislações locais.
Indemnização
O uso indevido ou contrário à lei resultará em responsabilidade direta pelo utilizador.
Divisibilidade
A nulidade de uma cláusula não invalida as demais condições.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar os conteúdos sem prévio aviso.
Contactos
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Vigente desde: 7 de dezembro de 2025
Última atualização: 7 de dezembro de 2025