Aviso Legal e Limitações de Responsabilidade

Alerta Geral:

A informação visa apoiar startups em Portugal.

Nenhum conteúdo garante resultados específicos.

Este site fornece ferramentas de análise de potencial e compliance tributário para startups, de carácter informativo, não substituindo aconselhamento individual personalizado nem consultas legais finalizadas.

Nota geral ao utilizador

Todas as informações, análises e recomendações são apresentadas de boa-fé, com base nas melhores práticas disponíveis à data, mas não devem ser vistas como garantias de resultado. O utilizador é encorajado a consultar profissionais qualificados para decisões estratégicas ou fiscais. Resultados podem variar.

Limitação de responsabilidades

A utilização do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas unicamente com base nas análises da plataforma.
  • Não garantimos ausência de erros, omissões ou desatualizações em análises automáticas.
  • Aconselhamos a consulta de especialistas antes de decisões importantes.
  • A responsabilidade do utilizador é essencial para interpretação dos conteúdos apresentados.

Precisão e atualidade da informação

Empenhamo-nos pela exatidão, mas não podemos garantir que toda a informação permaneça sempre atual ou completa. Recomenda-se a validação junto de fontes oficiais ou profissionais credenciados.

Atualizações e interpretações podem variar conforme o contexto.

Isenção de assessoria individual

Não prestamos aconselhamento jurídico, contabilístico ou fiscal personalizado por via desta plataforma digital.

Ligações externas

O site pode disponibilizar links para fontes externas, cuja veracidade ou atualidade não podemos controlar e pelas quais não nos responsabilizamos.

Declaração sobre resultados obtidos

O desempenho de cada startup pode divergir amplamente — não existe garantia de resultados uniformes.

Sobre variações de resultados

Resultados dependem de fatores múltiplos, risco, perfil e contexto de cada utilizador.

Limitação para informações financeiras

Não prestamos serviços de investimento, gestão direta de carteiras ou educação financeira.

  • Não sugerimos produtos regulamentados nem ativos financeiros de alto risco.
  • Evite considerar recomendações como ofertas de investimento ou gestão profissional.
  • Aconselhamento para decisões deve ser sempre individualizado.

Jurisdição e legislação competente

O acesso é regido pelas leis de Portugal e UE.

Eventuais litígios serão tratados nos termos da lei portuguesa e europeia, sem prevalência sobre direitos legais do utilizador.

Aplicam-se normas nacionais e comunitárias.

O utilizador é responsável por respeitar legislações locais.

Indemnização

O uso indevido ou contrário à lei resultará em responsabilidade direta pelo utilizador.

Divisibilidade

A nulidade de uma cláusula não invalida as demais condições.

Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar os conteúdos sem prévio aviso.

Contactos

Pode contactar-nos para esclarecimentos adicionais.

Email de apoio: [email protected]

Telefone: +351 960715070

Endereço fiscal: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal

Vigente desde: 7 de dezembro de 2025

Última atualização: 7 de dezembro de 2025